Motivo
Advertência aplicada em razão de falhas formais identificadas durante a execução contratual.
Órgão Sancionador
SOGO
Início da sanção
03/05/2026
Término da sanção
31/05/2026
Opções da Transparência
Prefeitura de
Sogolândia
Fornecedor
Tipo de sanção
Data de publicação
Esfera
Fornecedor
070.***.***-11 - João Joaquim Soares dos Santos
Tipo de sanção
Advertência
Data de publicação
01/05/2026
Esfera
Estadual
Fornecedor
39.827.417/0001-68 - Maria e Juan Esportes Ltda
Tipo de sanção
Advertência
Data de publicação
01/05/2026
Esfera
Municipal
Motivo
Advertência registrada por descumprimento parcial de cláusulas contratuais e necessidade de regularização documental.
Órgão Sancionador
SOGO
Início da sanção
03/05/2026
Término da sanção
31/05/2026
Fornecedor
776.***.***-02 - Rodrigo Correia Dias
Tipo de sanção
Multa
Data de publicação
02/04/2026
Esfera
Federal
Motivo
Multa decorrente de falha na prestação de informações e descumprimento de prazo estabelecido.
Órgão Sancionador
Controladoria Geral
Início da sanção
10/04/2026
Término da sanção
10/10/2026
Fornecedor
070.***.***-11 - João Joaquim Soares dos Santos
Tipo de sanção
Declaração de inidoneidade
Data de publicação
08/03/2026
Esfera
Federal
Motivo
Declaração de inidoneidade em razão de ocorrência grave devidamente apurada em processo administrativo.
Órgão Sancionador
Administração Pública Federal
Início da sanção
15/03/2026
Término da sanção
15/03/2028
Fornecedor
39.827.417/0001-68 - Maria e Juan Esportes Ltda
Tipo de sanção
Advertência
Data de publicação
14/02/2026
Esfera
Municipal
Motivo
Advertência por atraso na apresentação de documentos exigidos para regularidade contratual.
Órgão Sancionador
Secretaria de Finanças
Início da sanção
20/02/2026
Término da sanção
20/03/2026
Fornecedor
20.721.561/0001-97 - Central do Construtor Comércio Varejista LTDA-ME
Tipo de sanção
Impedimento de licitar e contratar
Data de publicação
01/01/2026
Esfera
Federal
Motivo
Descumprimento de obrigações previstas em contrato administrativo, resultando em impedimento de licitar e contratar pelo período informado.
Órgão Sancionador
SOGO
Início da sanção
31/01/2026
Término da sanção
28/02/2026
Fornecedor
49.446.417/0001-71 - Universal Company Ltda
Tipo de sanção
Impedimento de licitar e contratar
Data de publicação
05/11/2025
Esfera
Estadual
Motivo
Impedimento de licitar e contratar aplicado por conduta incompatível com as obrigações assumidas.
Órgão Sancionador
Governo do Estado
Início da sanção
10/11/2025
Término da sanção
10/11/2026
Fornecedor
20.721.561/0001-97 - Central do Construtor Comércio Varejista LTDA-ME
Tipo de sanção
Outras sanções
Data de publicação
18/06/2025
Esfera
Municipal
Motivo
Sanção registrada após conclusão de procedimento administrativo de apuração de responsabilidade.
Órgão Sancionador
Comissão Permanente de Licitação
Início da sanção
25/06/2025
Término da sanção
25/12/2025
Fornecedor
39.827.417/0001-68 - Maria e Juan Esportes Ltda
Tipo de sanção
Multa
Data de publicação
12/03/2025
Esfera
Estadual
Motivo
Multa aplicada em razão de inconsistências na execução do objeto contratado.
Órgão Sancionador
Tribunal de Contas
Início da sanção
20/03/2025
Término da sanção
20/09/2025
Fornecedor
39.827.417/0001-68 - Maria e Juan Esportes Ltda
Tipo de sanção
Multa
Data de publicação
01/01/2025
Esfera
Municipal
Motivo
Aplicação de multa por atraso injustificado no cumprimento de obrigações assumidas junto à administração pública.
Órgão Sancionador
Sesc
Início da sanção
31/01/2025
Término da sanção
30/06/2025
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