Refere-se à prática de criar experiências web que sejam utilizáveis por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. Isso significa garantir que qualquer usuário, independentemente de suas habilidades físicas, visuais, auditivas, cognitivas ou tecnológicas, possa navegar, interagir e compreender o conteúdo de um site de forma eficaz.
Acessibilidade Digital
Acessibilidade, em portais de órgãos públicos, não é apenas um diferencial, mas uma obrigação legal e um princípio democrático. A Constituição Brasileira, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) e o Decreto 10.508/2020 exigem que as plataformas digitais de entidades públicas sejam acessíveis a todas as pessoas. Isso inclui desde adequações técnicas, como a adoção de ferramentas, que facilitem o uso por pessoas com deficiências visuais (como leitores de tela), e auditivas (com legendas ou transcrições em conteúdos multimídia), até a simplificação da navegação e da compreensão do conteúdo.
Ao aplicar práticas de acessibilidade digital, um site institucional se torna mais transparente e inclusivo, permitindo que todos os cidadãos acessem seus direitos, serviços, e informações com independência e dignidade. A busca por um ambiente digital inclusivo vai além do cumprimento de normas. É um compromisso com a cidadania e a inclusão social, garantindo que o espaço digital seja verdadeiramente acessível para todos.
O que é?
Objetivo
Eliminar barreiras e proporcionar uma experiência de navegação inclusiva. Em um site institucional de um órgão público, essa prática é especialmente importante, pois visa garantir que todos os cidadãos, sem exceção, tenham acesso pleno às informações e serviços oferecidos. A acessibilidade digital, além de um compromisso com a equidade, é também uma exigência legal em muitos países, assegurando o direito de acesso igualitário à informação.
Vantages e benefícios da Acessibilidade Digital
Acesso é para todos
A implementação da acessibilidade digital democratiza o acesso, garantindo o entendimento e o controle da navegação dos usuários aos conteúdos e serviços do governo, independentemente das suas capacidades físico-motoras, perceptivas, culturais e sociais.
Inclusão digital e social
O computador e a Internet representam um enorme passo para a inclusão de pessoas, em especial aquelas com deficiência, que podem estudar, trabalhar, fazer compras, pagar contas, compartilhar experiências e conhecimento, sem necessidade de deslocamento.
Aumenta o acesso ao seu site
Páginas acessíveis são mais facilmente indexadas por mecanismos de busca, são compatíveis com uma maior variedade de aplicativos, além de serem mais fáceis e rápidas para navegar, beneficiando, assim, a todas as pessoas, incluindo pessoas idosas, sem habilidade para usar a internet, que utilizam dispositivos móveis etc.
Recursos de acessibilidade disponíveis
A está comprometida em oferecer um ambiente digital inclusivo, garantindo que todos os cidadãos possam acessar as informações e serviços de forma simples e acessível, independentemente de suas habilidades físicas, sensoriais ou cognitivas. Nosso site foi projetado de acordo com as melhores práticas de acessibilidade digital, utilizando como base as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) que seguem as melhores práticas internacionais para garantir a acessibilidade digital no setor público.
Conheça os principais recursos de acessibilidade disponíveis em nosso site:
Navegação facilitada
Nosso site foi projetado para garantir uma navegação intuitiva e simples, com menus estruturados e organização lógica das informações. Assim, é possível acessar rapidamente o conteúdo desejado.
Conteúdo em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
Utilizamos o VLibras, um tradutor de conteúdo para Libras, facilitando o acesso para pessoas com deficiência auditiva que utilizam a Língua Brasileira de Sinais como forma de comunicação. Conheça melhor o VLibras.
Descrição de imagens (Textos Alternativos)
Todas as imagens e gráficos do site possuem descrições alternativas (alt text), permitindo que pessoas com deficiência visual compreendam o conteúdo por meio de leitores de tela.
Facilidade de compreensão do conteúdo
Adotamos uma linguagem clara e objetiva, seguindo as diretrizes de letramento digital, para garantir que os textos sejam compreensíveis por pessoas com diferentes níveis de escolaridade e habilidades cognitivas.
Tamanho ajustável de texto
O usuário pode ajustar o tamanho do texto diretamente no navegador ou através de ferramentas de acessibilidade oferecidas no próprio site, facilitando assim a leitura para pessoas com baixa visão.
Compatibilidade com diferentes dispositivos
O site é responsivo e adaptativo, o que significa que pode ser acessado de maneira adequada tanto em computadores quanto em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, sem perder a funcionalidade.
Alto contraste
Oferecemos uma opção de alto contraste para melhorar a visualização do site por pessoas com deficiência visual ou baixa visão. Esse recurso pode ser ativado com um clique no respectivo ícone acessível pela barra de acessibilidade.
Consultas e sugestões de acessibilidade
Estamos sempre buscando melhorar a acessibilidade do nosso site. Se você encontrar dificuldades ou tiver sugestões de melhorias, entre em contato conosco pelo formulário disponível na página de Fale Conosco.
Barra de acessibilidade
A+
A-
Ajuste de Tamanho de Fonte
Esse recurso possibilita o aumento ou a diminuição do tamanho da fonte, garantindo que pessoas com deficiência visual ou dificuldade de leitura possam adaptar o texto para um formato mais confortável.
Ativação de Contraste
Com essa função, o usuário pode alterar o contraste da página para uma versão de alto contraste, facilitando a leitura para pessoas com baixa visão ou daltonismo. Essa função permite adaptar o site para uma versão com fundo escuro e texto claro, ou vice-versa.
Transparência fiscal
Link para o Portal da Transparência
Um link dedicado ao Portal da Transparência permite acesso rápido às informações públicas da entidade, como dados financeiros, gastos, licitações e outros documentos que asseguram a transparência na gestão pública.
PT
Tradução do Site
Para atender a uma diversidade de cidadãos, o recurso de tradução automática possibilita que o conteúdo do portal seja traduzido para outros idiomas, ampliando o acesso a informações para pessoas que não são falantes nativas do português.
Tipos de atalho
Essas teclas oferecem um modo rápido de navegar pelo site. Com uma combinação de teclas no teclado, o usuário pode acessar seções principais:
1
Conteúdo
A combinação de teclas seguida do número 1 permite chegar diretamente ao conteúdo principal da página, permitindo a leitura imediata sem precisar navegar por menus ou outros elementos.
2
Menu
A combinação de teclas seguida do número 2 permite chegar diretamente ao menu principal, facilitando o acesso a outras páginas e seções do portal.
3
Buscar
A combinação de teclas seguida do número 3 permite chegar diretamente ao campo de busca principal do portal para localizar rapidamente informações específicas.
4
Rodapé
A combinação de teclas seguida do número 4 permite chegar ao rodapé da página, onde estão informações adicionais e links úteis.
Utilizando as teclas de atalho em seu navegador
Acelere sua navegação com atalhos específicos para cada sistema operacional e navegador. Escolha o seu navegador e descubra as combinações de teclas que facilitam o acesso aos principais recursos.
Google Chrome
Mozilla Firefox
Opera
Internet Explorer
Edge
Safari
Google Chrome
No Chrome para Linux, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
No Chrome para Windows, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
No Chrome para Mac OS, utilize a seguinte combinação de teclas:
Command
+
Alt
+
1
Mozilla Firefox
No Firefox para Linux, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
+
1
+
1
No Firefox para Windows, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
+
1
+
1
No Firefox versão 57+ para Mac, utilize a seguinte combinação de teclas:
Command
+
Option
+
1
Opera 15+
No Opera para Linux, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
No Opera para Windows, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
No Opera para Mac OS, utilize a seguinte combinação de teclas:
Command
+
Option
+
1
Internet Explorer
O internet Explorer não está disponível para Linux.
No Internet Explorer para Windows, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
O Internet Explorer não está disponível para Mac OS.
Edge
O Edge não está disponível para Linux.
No Edge para Windows, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
O Edge não está disponível para Mac OS.
Safari
O Safari não está disponível para Linux.
No Safari para Windows, utilize a seguinte combinação de teclas:
Alt
+
1
No Safari para Mac OS, utilize a seguinte combinação de teclas:
Command
+
1
Alto Contraste
A configuração de cores para acessibilidade em alto contraste obedece as seguintes diretrizes:
#000000
Cor de fundo
Independente da cor utilizada, ela deve ser alterada para preto.
#FFFFFF
Cor de texto
Independente da cor utilizada, ela deve ser alterada para branco.
#FFFFFF
Ícones
Todos os ícones devem ser brancos.
#FFFFFF
Linhas e contornos
As linhas e os contornos de elementos devem ser alterados para branco.
#FFF333
Links
O modo normal do link deve ser sublinhado (para que ele se diferencie do texto normal) e estar na cor branca. Nos modos hover¹ e active², o link deve ser alterado para a cor amarela e manter o sublinhado.
Dispositivos legais que garantem a inclusão digital
Essas leis e decretos reforçam a importância da acessibilidade digital, assegurando o direito de acesso à informação e garantindo que todos possam utilizar os serviços e informações públicas de forma equitativa e inclusiva.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
Estabelece diretrizes e práticas para assegurar direitos de pessoas com deficiência, incluindo a acessibilidade digital.
Acessar linkLei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Assegura o direito à informação, garantindo que o cidadão possa acessar dados de interesse público.
Acessar linkDecreto nº 5.296/2004
Regulamenta a Lei nº 10.048/2000 e a Lei nº 10.098/2000, dispondo sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
Acessar linkPortaria nº 3/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Orienta sobre acessibilidade em portais e sites governamentais, seguindo as diretrizes de acessibilidade digital.
Acessar linkDecreto nº 9.759/2019
Regulamenta as políticas de participação social, priorizando a acessibilidade em meios digitais.
Acessar linkModelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)
Estabelece diretrizes e práticas de acessibilidade para órgãos públicos.
Acessar link