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<obrasPublicas>
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    <origem>Ambiente Governamental</origem>
    <modulo>Licitantes Sancionados</modulo>
    <registrosEncontrados>8</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>13 / 06 / 2026 às 00:47h</dataExportacao>
    <filtros>
      <periodoSancao>01/01/2026 à 31/12/2026</periodoSancao>
    </filtros>
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  <registros>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>Central do Construtor Comércio Varejista LTDA-ME</nome>
          <tipo>Pessoa Jurídica</tipo>
          <documento>20.721.561/0001-97</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Impedimento de licitar e contratar</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>SOGO</orgaoSancionador>
        <esfera>Federal</esfera>
        <dataPublicacao>01/01/2026</dataPublicacao>
        <dataInicio>31/01/2026</dataInicio>
        <dataConclusao>28/02/2026</dataConclusao>
        <motivo>Descumprimento de obrigações previstas em contrato administrativo, resultando em impedimento de licitar e contratar pelo período informado.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>João Joaquim Soares dos Santos</nome>
          <tipo>Pessoa Física</tipo>
          <documento>070.***.***-11</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Advertência</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>SOGO</orgaoSancionador>
        <esfera>Estadual</esfera>
        <dataPublicacao>01/05/2026</dataPublicacao>
        <dataInicio>03/05/2026</dataInicio>
        <dataConclusao>31/05/2026</dataConclusao>
        <motivo>Advertência aplicada em razão de falhas formais identificadas durante a execução contratual.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>Maria e Juan Esportes Ltda</nome>
          <tipo>Pessoa Jurídica</tipo>
          <documento>39.827.417/0001-68</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Advertência</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>SOGO</orgaoSancionador>
        <esfera>Municipal</esfera>
        <dataPublicacao>01/05/2026</dataPublicacao>
        <dataInicio>03/05/2026</dataInicio>
        <dataConclusao>31/05/2026</dataConclusao>
        <motivo>Advertência registrada por descumprimento parcial de cláusulas contratuais e necessidade de regularização documental.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>Rodrigo Correia Dias</nome>
          <tipo>Pessoa Física</tipo>
          <documento>776.***.***-02</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Declaração de inidoneidade</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>Prefeitura Municipal</orgaoSancionador>
        <esfera>Municipal</esfera>
        <dataPublicacao>10/07/2024</dataPublicacao>
        <dataInicio>15/07/2024</dataInicio>
        <dataConclusao>15/07/2026</dataConclusao>
        <motivo>Declaração de inidoneidade em decorrência de irregularidades graves apuradas em processo administrativo.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>Universal Company Ltda</nome>
          <tipo>Pessoa Jurídica</tipo>
          <documento>49.446.417/0001-71</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Impedimento de licitar e contratar</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>Governo do Estado</orgaoSancionador>
        <esfera>Estadual</esfera>
        <dataPublicacao>05/11/2025</dataPublicacao>
        <dataInicio>10/11/2025</dataInicio>
        <dataConclusao>10/11/2026</dataConclusao>
        <motivo>Impedimento de licitar e contratar aplicado por conduta incompatível com as obrigações assumidas.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>Maria e Juan Esportes Ltda</nome>
          <tipo>Pessoa Jurídica</tipo>
          <documento>39.827.417/0001-68</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Advertência</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>Secretaria de Finanças</orgaoSancionador>
        <esfera>Municipal</esfera>
        <dataPublicacao>14/02/2026</dataPublicacao>
        <dataInicio>20/02/2026</dataInicio>
        <dataConclusao>20/03/2026</dataConclusao>
        <motivo>Advertência por atraso na apresentação de documentos exigidos para regularidade contratual.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>Rodrigo Correia Dias</nome>
          <tipo>Pessoa Física</tipo>
          <documento>776.***.***-02</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Multa</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>Controladoria Geral</orgaoSancionador>
        <esfera>Federal</esfera>
        <dataPublicacao>02/04/2026</dataPublicacao>
        <dataInicio>10/04/2026</dataInicio>
        <dataConclusao>10/10/2026</dataConclusao>
        <motivo>Multa decorrente de falha na prestação de informações e descumprimento de prazo estabelecido.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
    <licitantesSancionados>
      <informacoesGerais>
        <fornecedor>
          <nome>João Joaquim Soares dos Santos</nome>
          <tipo>Pessoa Física</tipo>
          <documento>070.***.***-11</documento>
        </fornecedor>
        <tipoDaSancao>Declaração de inidoneidade</tipoDaSancao>
        <orgaoSancionador>Administração Pública Federal</orgaoSancionador>
        <esfera>Federal</esfera>
        <dataPublicacao>08/03/2026</dataPublicacao>
        <dataInicio>15/03/2026</dataInicio>
        <dataConclusao>15/03/2028</dataConclusao>
        <motivo>Declaração de inidoneidade em razão de ocorrência grave devidamente apurada em processo administrativo.</motivo>
      </informacoesGerais>
    </licitantesSancionados>
  </registros>
</obrasPublicas>
