{"header":{"Origem":"Ambiente Governamental","Módulo":"Licitantes Sancionados","Registros encontrados":8,"Data da exportação":"13 / 06 / 2026 às 00:46h","filtros":{"Período da sanção":"01/01/2026 à 31/12/2026"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"Central do Construtor Comércio Varejista LTDA-ME","tipo":"Pessoa Jurídica","documento":"20.721.561/0001-97"},"tiposancao":"Impedimento de licitar e contratar","orgaosancionador":"SOGO","esfera":"Federal","datapublicacao":"01/01/2026","datainicio":"31/01/2026","dataconclusao":"28/02/2026","motivo":"Descumprimento de obrigações previstas em contrato administrativo, resultando em impedimento de licitar e contratar pelo período informado."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"João Joaquim Soares dos Santos","tipo":"Pessoa Física","documento":"070.***.***-11"},"tiposancao":"Advertência","orgaosancionador":"SOGO","esfera":"Estadual","datapublicacao":"01/05/2026","datainicio":"03/05/2026","dataconclusao":"31/05/2026","motivo":"Advertência aplicada em razão de falhas formais identificadas durante a execução contratual."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"Maria e Juan Esportes Ltda","tipo":"Pessoa Jurídica","documento":"39.827.417/0001-68"},"tiposancao":"Advertência","orgaosancionador":"SOGO","esfera":"Municipal","datapublicacao":"01/05/2026","datainicio":"03/05/2026","dataconclusao":"31/05/2026","motivo":"Advertência registrada por descumprimento parcial de cláusulas contratuais e necessidade de regularização documental."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"Rodrigo Correia Dias","tipo":"Pessoa Física","documento":"776.***.***-02"},"tiposancao":"Declaração de inidoneidade","orgaosancionador":"Prefeitura Municipal","esfera":"Municipal","datapublicacao":"10/07/2024","datainicio":"15/07/2024","dataconclusao":"15/07/2026","motivo":"Declaração de inidoneidade em decorrência de irregularidades graves apuradas em processo administrativo."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"Universal Company Ltda","tipo":"Pessoa Jurídica","documento":"49.446.417/0001-71"},"tiposancao":"Impedimento de licitar e contratar","orgaosancionador":"Governo do Estado","esfera":"Estadual","datapublicacao":"05/11/2025","datainicio":"10/11/2025","dataconclusao":"10/11/2026","motivo":"Impedimento de licitar e contratar aplicado por conduta incompatível com as obrigações assumidas."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"Maria e Juan Esportes Ltda","tipo":"Pessoa Jurídica","documento":"39.827.417/0001-68"},"tiposancao":"Advertência","orgaosancionador":"Secretaria de Finanças","esfera":"Municipal","datapublicacao":"14/02/2026","datainicio":"20/02/2026","dataconclusao":"20/03/2026","motivo":"Advertência por atraso na apresentação de documentos exigidos para regularidade contratual."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"Rodrigo Correia Dias","tipo":"Pessoa Física","documento":"776.***.***-02"},"tiposancao":"Multa","orgaosancionador":"Controladoria Geral","esfera":"Federal","datapublicacao":"02/04/2026","datainicio":"10/04/2026","dataconclusao":"10/10/2026","motivo":"Multa decorrente de falha na prestação de informações e descumprimento de prazo estabelecido."}},{"informacoes-gerais":{"fornecedor":{"nome":"João Joaquim Soares dos Santos","tipo":"Pessoa Física","documento":"070.***.***-11"},"tiposancao":"Declaração de inidoneidade","orgaosancionador":"Administração Pública Federal","esfera":"Federal","datapublicacao":"08/03/2026","datainicio":"15/03/2026","dataconclusao":"15/03/2028","motivo":"Declaração de inidoneidade em razão de ocorrência grave devidamente apurada em processo administrativo."}}]}